O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou nesta
quinta-feira (2) a decisão de condenar o prefeito de Paulista, no Sertão
paraibano, e aplicou multa a seis supostos médicos por “valores pagos
pela prestação de serviços de plantões médicos a pessoa sem qualificação
técnica”.
Conforme a determinação, eles devem devolver aos cofres
públicos R$ 99.450 e pagar multas que somam R$ 58.875.
Confira aqui a publicação no Diário Oficial do TCE.
O prefeito Severino Pereira Dantas e a secretária de Saúde de Paulista à época, Isis dos Santos Dantas, foram procurados pelo G1
mas não atenderam às ligações telefônicas. Segundo a 2ª Câmara do TCE,
houve a “contratação de profissionais de saúde (médicos) sem
qualificação técnica, registro no conselho profissional e diploma de
graduação em medicina, praticadas pelo gestor municipal no período de
2009, 2010 e 2011”.
O TCE-PB deu prazo de 60 dias para ressarcimento dos cofres públicos e
ainda determinou ao Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) que inicia
investigações sobre a atuação dos mesmos falsos médicos nas cidades de
Logradouro, São Bento, Cacimba de Dentro, Casserengue, Soledade, Caaporã
e Caiçara. A 2ª Câmara do TCE recomendou também à Prefeitura de
Paulista que realize concurso público para a contratação de médicos.
Segundo o diretor de fiscalização do CRM, Eurípedes Mendonça, serão
instaurados os procedimentos internos quando houver notificação oficial
do órgão. “Quando chegar a documentação será aberto procedimento”,
assegurou.
G1 PB