O
deputado Marco Feliciano (PSC-SP) pautou para a próxima sessão da
Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara uma proposta que
permite aos psicólogos tratarem a homossexualidade como uma doença.
O projeto de decreto legislativo 234/11,
do deputado João Campos (PSDB-GO), foi relacionado como primeiro item
de tramitação ordinária da pauta da próxima sessão da comissão, que está
marcada para o próximo dia 8 de maio.
Desde que assumiu a presidência da comissão, em março, Feliciano é criticado por declarações consideradas homofóbicas e racistas.
O projeto de Campos quer sustar dois artigos instituídos em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia).
O primeiro artigo afirma que “os
psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de
comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva
tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”.
O texto ainda impede aos profissionais que participem de eventos e serviços que proponham a chamada “cura gay”.
De acordo com o segundo artigo, eles
ainda estão impedidos de emitir opiniões que reforcem “os preconceitos
sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de
qualquer desordem psíquica.”