O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, informou nesta segunda-feira (8) que entregou à presidente Dilma Rousseff carta na qual pede demissão do cargo. Segundo o ministro, o documento foi apresentado à chefe do Executivo no início de novembro.
Responsável pelo combate à corrupção na administração federal, Hage é um dos remanescentes do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Ele foi nomeado para a chefia da CGU em junho de 2006. Em 2010, ao assumir o comando do Palácio do Planalto, Dilma o manteve à frente do ministério.
Procurada pelo G1, a assessoria da Presidência da República afirmou que o assunto deveria ser tratado pela Casa Civil. Esta, por sua vez, disse que não iria se manifestar sobre a carta de demissão. O G1 também procurou a assessoria da CGU, que não se pronunciou até a última atualização desta reportagem.
Ao final da cerimônia organizada pela CGU em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), Jorge Hage disse a repórteres que decidiu deixar o Executivo por avaliar que já deu sua contribuição ao serviço público. Segundo ele, após 12 anos atuando no órgão de fiscalização, está na hora de "descansar".
"Eu apresentei à presidente Dilma Rousseff a minha carta pedindo que ela me dispense do próximo mandato. Apresentei isso nos primeiros dias de novembro. Então, a minha pretensão é não ter a minha nomeação renovada. Estou pedindo minha demissão", ponderou o ministro no evento que homenageia o Dia Internacional contra a Corrupção, que será celebrado nesta terça (9).
"Já cumpri com meu dever, já dei a minha contribuição. Já são 12 anos de Controladoria, sendo nove como ministro. Está na hora de descansar", complementou.
'Penúria orçamentária'
Em seu discurso no evento desta segunda-feira, Jorge Hage lembrou que, em 2014, houve um grande corte orçamentário na CGU. O ministro destacou que, na opinião dele, é preciso "elevar" o nível de investimentos do Estado em órgãos de controle.
"Realmente houve um corte grande de despesas. A Controladoria já tinha historicamente um orçamento pequeno. Nós representamos um peso ínfimo no orçamento federal, sobretudo se comparado com o que se evita em desperdício e desvios. Então o que sustento é que é preciso, numa nova fase, no futuro, elevar o nível de investimento nos órgãos de controle e ampliar o sistema de controle", disse Hage.
Em setembro, em plena campanha eleitoral, o chefe da Controladoria-Geral da União já havia ressaltado ao G1 que a redução de R$ 7,3 milhões no orçamento do órgão, em relação ao de 2013, havia gerado uma situação de "penúria orçamentária" na pasta. À época, informou o Blog do Camarotti, o Planalto ficou incomodado com as críticas do ministro da CGU.
Nesta segunda, o ministro voltou a criticar o atual déficit de auditores na CGU. Hage observou que, desde 2008, o órgão de fiscalização perdeu 300 auditores. Por isso, contou o ministrol, ele teve de realocar servidores de diversos setores para suprir a demanda de trabalho.
"Em 2008, chegamos a um ponto razoável [no número de servidores]. De lá para cá, a perda é grande, são 300 auditores a menos. Então o que fizemos este ano foi remanejar pessoas de uma área para outra. Por exemplo, na área que cuida de energia, petróleo e gás, tendo em vista intensificar as auditorias e os trabalhos de corregedoria na Petrobras, deslocamos servidores dos mais diversos setores para esse setor", relatou Hage.
Estatais
Questionado sobre as principais conquistas que a CGU teve durante a sua passagem como ministro, Hage afirmou que, atualmente, o órgão consegue "antecipar as condutas ilícitas nas licitações" com a criação do setor "Observartório da despesa pública". Esta divisão da CGU cruza bancos de dados de setores governamentais.
O ministro lamentou o fato de empresas estatais não terem aderido à análise desses dados. Hage explicou que as estatais possuem sistemas próprios de licitação.
"É uma pena que as empresas estatais não participem desses bancos de dados. É preciso agora, numa nova etapa, trazê-las para o foco do controle, porque atualmente elas têm sistemas de licitação próprios, no caso da Petrobras. Não utilizam os sistemas corporativos do governo, o que faz com que elas fiquem fora do alcance dessas atividades", lamentou o ministro demissionário.
Reforma ministerial
Reeleita no final de outubro, a presidente Dilma Rousseff anunciou no dia 26 de novembro os primeiros nomes de sua futura equipe. Na ocasião, ela confirmou as indicações de Joaquim Levy para o comando do Ministério da Fazenda; Nelson Barbosa para o Ministério do Planejamento; e a recondução de Alexandre Tombini para a presidência do Banco Central.
Além dos três integrantes da equipe econômica, a presidente também já anunciou a indicação do senador Armando Monteiro (PTB-PE) para a chefia do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Apesar de ainda não terem sido empossados nos cargos, Levy, Barbosa, Tombini e Monteiro já estão formando suas equipes e elaborando as primeiras medidas que pretendem implementar no primeiro escalão.
Há a previsão de que Dilma retome nesta semana os anúncios da reforma ministerial.
G1
Responsável pelo combate à corrupção na administração federal, Hage é um dos remanescentes do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Ele foi nomeado para a chefia da CGU em junho de 2006. Em 2010, ao assumir o comando do Palácio do Planalto, Dilma o manteve à frente do ministério.
Procurada pelo G1, a assessoria da Presidência da República afirmou que o assunto deveria ser tratado pela Casa Civil. Esta, por sua vez, disse que não iria se manifestar sobre a carta de demissão. O G1 também procurou a assessoria da CGU, que não se pronunciou até a última atualização desta reportagem.
Ao final da cerimônia organizada pela CGU em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), Jorge Hage disse a repórteres que decidiu deixar o Executivo por avaliar que já deu sua contribuição ao serviço público. Segundo ele, após 12 anos atuando no órgão de fiscalização, está na hora de "descansar".
"Eu apresentei à presidente Dilma Rousseff a minha carta pedindo que ela me dispense do próximo mandato. Apresentei isso nos primeiros dias de novembro. Então, a minha pretensão é não ter a minha nomeação renovada. Estou pedindo minha demissão", ponderou o ministro no evento que homenageia o Dia Internacional contra a Corrupção, que será celebrado nesta terça (9).
"Já cumpri com meu dever, já dei a minha contribuição. Já são 12 anos de Controladoria, sendo nove como ministro. Está na hora de descansar", complementou.
'Penúria orçamentária'
Em seu discurso no evento desta segunda-feira, Jorge Hage lembrou que, em 2014, houve um grande corte orçamentário na CGU. O ministro destacou que, na opinião dele, é preciso "elevar" o nível de investimentos do Estado em órgãos de controle.
"Realmente houve um corte grande de despesas. A Controladoria já tinha historicamente um orçamento pequeno. Nós representamos um peso ínfimo no orçamento federal, sobretudo se comparado com o que se evita em desperdício e desvios. Então o que sustento é que é preciso, numa nova fase, no futuro, elevar o nível de investimento nos órgãos de controle e ampliar o sistema de controle", disse Hage.
Em setembro, em plena campanha eleitoral, o chefe da Controladoria-Geral da União já havia ressaltado ao G1 que a redução de R$ 7,3 milhões no orçamento do órgão, em relação ao de 2013, havia gerado uma situação de "penúria orçamentária" na pasta. À época, informou o Blog do Camarotti, o Planalto ficou incomodado com as críticas do ministro da CGU.
Nesta segunda, o ministro voltou a criticar o atual déficit de auditores na CGU. Hage observou que, desde 2008, o órgão de fiscalização perdeu 300 auditores. Por isso, contou o ministrol, ele teve de realocar servidores de diversos setores para suprir a demanda de trabalho.
"Em 2008, chegamos a um ponto razoável [no número de servidores]. De lá para cá, a perda é grande, são 300 auditores a menos. Então o que fizemos este ano foi remanejar pessoas de uma área para outra. Por exemplo, na área que cuida de energia, petróleo e gás, tendo em vista intensificar as auditorias e os trabalhos de corregedoria na Petrobras, deslocamos servidores dos mais diversos setores para esse setor", relatou Hage.
Estatais
Questionado sobre as principais conquistas que a CGU teve durante a sua passagem como ministro, Hage afirmou que, atualmente, o órgão consegue "antecipar as condutas ilícitas nas licitações" com a criação do setor "Observartório da despesa pública". Esta divisão da CGU cruza bancos de dados de setores governamentais.
O ministro lamentou o fato de empresas estatais não terem aderido à análise desses dados. Hage explicou que as estatais possuem sistemas próprios de licitação.
"É uma pena que as empresas estatais não participem desses bancos de dados. É preciso agora, numa nova etapa, trazê-las para o foco do controle, porque atualmente elas têm sistemas de licitação próprios, no caso da Petrobras. Não utilizam os sistemas corporativos do governo, o que faz com que elas fiquem fora do alcance dessas atividades", lamentou o ministro demissionário.
Reforma ministerial
Reeleita no final de outubro, a presidente Dilma Rousseff anunciou no dia 26 de novembro os primeiros nomes de sua futura equipe. Na ocasião, ela confirmou as indicações de Joaquim Levy para o comando do Ministério da Fazenda; Nelson Barbosa para o Ministério do Planejamento; e a recondução de Alexandre Tombini para a presidência do Banco Central.
Além dos três integrantes da equipe econômica, a presidente também já anunciou a indicação do senador Armando Monteiro (PTB-PE) para a chefia do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Apesar de ainda não terem sido empossados nos cargos, Levy, Barbosa, Tombini e Monteiro já estão formando suas equipes e elaborando as primeiras medidas que pretendem implementar no primeiro escalão.
Há a previsão de que Dilma retome nesta semana os anúncios da reforma ministerial.
G1