O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quarta-feira (14) o
registro de candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado pela Lei da
Ficha Limpa nas eleições de 2010. Mesmo considerado inelegível, Jader
Barbalho obteve 1.799.762 de votos e seria eleito em segundo lugar para
uma vaga no Senado.
A partir da decisão do STF, o Tribunal
Regional Eleitoral do Pará será comunicado para realizar a diplomação.
Só depois desse processo Jader poderá tomar posse no Senado. A defesa
afirmou que vai pedir ao ministro Dias Toffoli, responsável pela redação
final da decisão, para agilizar a comunicação ao TRE. O advogado espera
que ele possa tomar posse ainda neste ano.
Em outubro do ano
passado, o STF decidiu que o registro de candidato do político deveria
ser negado com base na Ficha Limpa. Depois que o STF derrubou a validade
da Ficha Limpa para 2010, a defesa de Barbalho recorreu pedindo que o
peemedebista fosse liberado para tomar posse como senador.
Diante
de um empate no STF, no início de novembro, a análise do caso foi
interrompida. A pedido da defesa, nesta quarta-feira (14), o plenário do
Supremo autorizou o presidente da Corte, Cezar Peluso, a dar o chamado
voto de qualidade, desempatando o julgamento.
Nas eleições de
2010, Barbalho foi o segundo mais votado pelo estado do Pará atrás do
senador Flexa Ribeiro (PSDB). O terceiro mais votado foi Paulo Rocha
(PT). Jader Barbalho e Paulo Rocha acabaram barrados pela Lei da Ficha e
quem assumiu o mandato foi a senadora Marinor Brito (PSOL). Procurada
pelo G1, Marinor disse que se manifestaria até o fim do dia, após reunir-se com seus assessores e seu advogado.
Assim como Jader, Paulo Rocha também buscava na Justiça assumir o cargo.
De
acordo com o advogado de Jader, Eduardo Alckmin, havia necessidade de
resolver a situação diante da possibilidade de que o terceiro colocado
na disputa pelo Senado no Pará, Paulo Rocha, pudesse assumir uma cadeira
no Senado.
"É uma condição absurda em que o perdedor iria para a
cadeira e o vencedor seria excluído dela. Aí acho que o ministro se
sensibilizou e o tribunal também. O registro dele [Jader Barbalho] está
deferido", disse Alckmin.
Empate no ano passado
Também diante de um empate, no ano passado, o STF manteve a decisão da Justiça Eleitoral que barrou a candidatura de Jader. A defesa do peemedebista tentou reverter a situação. Em março deste ano, o STF derrubou a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições do ano passado, e os advogados do candidato pediram que a Corte revisse a posição de manter Barbalho inelegível.
O deputado teve a candidatura questionada
porque renunciou ao mandato de senador, em 2001, para evitar um processo
de cassação em meio às investigações do caso que apurava desvios no
Banpará e também por denúncias de envolvimento no desvio de dinheiro da
Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Jader sempre
negou irregularidades.