O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki mandou soltar nesta terça-feira (2) o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, preso em 14 de novembro durante a Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Em decisão liminar (provisória), Zavascki revogou a prisão preventiva de Duque. Ele também determinou que o ex-diretor entregue o passaporte e não deixe o país.
No último dia 18, o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, tinha convertido em preventiva (sem prazo determinado) a prisão temporária (por cinco dias, prorrogável por mais cinco) do ex-diretor da Petrobras e mais cinco presos.
Na ocasião, o juiz afirmou que havia risco de fuga para o exterior. Ele argumentou que Duque mantém uma "verdadeira fortuna" em contas bancárias fora do país. "Dispondo de fortuna no exterior e mantendo-a oculta, em contas secretas, é evidente que não pretende se submeter à sanção penal no caso de condenação criminal [...]", justificou o juiz.
Duque foi preso junto com outros 22 executivos e funcionários de empreiteiras investigados no suposto esquema que envolvia formação de cartel entre empresas, fraude em licitações, obras superfaturadas e pagamento de propina a agentes políticos em contratos da Petrobras.
No dia 20 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, havia negado um habeas corpus para Duque. Na ocasião, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do pedido, rejeitou o pedido de liberdade sob o argumento de que havia “risco de reiteração criminosa”.
Segundo depoimento à Justiça Federal do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que está em prisão domiciliar depois de ter feito acordo de delação premiada, Renato Duque foi indicado para ocupar a Diretoria de Serviços pelo ex-ministro José Dirceu, condenado pelo Supremo no julgamento do mensalão do PT.
Duque foi apontado por Costa e pelo doleiro Alberto Youssef, como participante do esquema de desvio de dinheiro e de distribuição de propinas na Petrobras. Segundo os delatores, a Diretoria de Serviços cobrava propinas de até 3% sobre o valor total de uma obra, recursos supostamente repassados para o PT e para operadores do esquema.
Ex-diretor nega acusações
Em depoimento prestado à Polícia Federal no dia 20, Duque negou participação no esquema e também disse desconhecer caso de corrupção na Petrobras. Ele duvidou das afirmações de Paulo Roberto Costa.
Em outro momento, confirmou ter recebido R$ 1,6 milhão da construtora UTC, mas disse que o valor era referente a pagamentos por serviços de consultoria que prestou após deixar a Petrobras.
O ex-diretor também negou ter conhecimento de que um subordinado dele na estatal, Pedro Barusco, tivesse recebido propina ou mesmo que mantivesse contas bancárias no exterior. Barusco assinou um acordo de delação premiada no qual se compromete a devolver mais de US$ 100 milhões.
Sobre o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, ele disse que o conhece e que esteve com ele algumas vezes. Afirmou ainda que tem empatia com o tesoureiro, mas negou que o tivesse visto na sede da Petrobras. O tesoureiro do PT foi apontado como receptador dos recursos que supostamente abasteceram o caixa do partido. Vaccari também nega ter cometido irregularidades.
O esquema investigado pela Operação Lava Jato teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões e provocou desvio de recursos da Petrobras, segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
A sétima fase da operação, que prendeu Duque foi apelidada de “Juízo Final” e levou à prisão executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras cujos contratos com a Petrobras somam R$ 59 bilhões.
Em decisão liminar (provisória), Zavascki revogou a prisão preventiva de Duque. Ele também determinou que o ex-diretor entregue o passaporte e não deixe o país.
No último dia 18, o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, tinha convertido em preventiva (sem prazo determinado) a prisão temporária (por cinco dias, prorrogável por mais cinco) do ex-diretor da Petrobras e mais cinco presos.
Na ocasião, o juiz afirmou que havia risco de fuga para o exterior. Ele argumentou que Duque mantém uma "verdadeira fortuna" em contas bancárias fora do país. "Dispondo de fortuna no exterior e mantendo-a oculta, em contas secretas, é evidente que não pretende se submeter à sanção penal no caso de condenação criminal [...]", justificou o juiz.
Duque foi preso junto com outros 22 executivos e funcionários de empreiteiras investigados no suposto esquema que envolvia formação de cartel entre empresas, fraude em licitações, obras superfaturadas e pagamento de propina a agentes políticos em contratos da Petrobras.
No dia 20 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, havia negado um habeas corpus para Duque. Na ocasião, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do pedido, rejeitou o pedido de liberdade sob o argumento de que havia “risco de reiteração criminosa”.
Segundo depoimento à Justiça Federal do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que está em prisão domiciliar depois de ter feito acordo de delação premiada, Renato Duque foi indicado para ocupar a Diretoria de Serviços pelo ex-ministro José Dirceu, condenado pelo Supremo no julgamento do mensalão do PT.
Duque foi apontado por Costa e pelo doleiro Alberto Youssef, como participante do esquema de desvio de dinheiro e de distribuição de propinas na Petrobras. Segundo os delatores, a Diretoria de Serviços cobrava propinas de até 3% sobre o valor total de uma obra, recursos supostamente repassados para o PT e para operadores do esquema.
Ex-diretor nega acusações
Em depoimento prestado à Polícia Federal no dia 20, Duque negou participação no esquema e também disse desconhecer caso de corrupção na Petrobras. Ele duvidou das afirmações de Paulo Roberto Costa.
Em outro momento, confirmou ter recebido R$ 1,6 milhão da construtora UTC, mas disse que o valor era referente a pagamentos por serviços de consultoria que prestou após deixar a Petrobras.
O ex-diretor também negou ter conhecimento de que um subordinado dele na estatal, Pedro Barusco, tivesse recebido propina ou mesmo que mantivesse contas bancárias no exterior. Barusco assinou um acordo de delação premiada no qual se compromete a devolver mais de US$ 100 milhões.
Sobre o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, ele disse que o conhece e que esteve com ele algumas vezes. Afirmou ainda que tem empatia com o tesoureiro, mas negou que o tivesse visto na sede da Petrobras. O tesoureiro do PT foi apontado como receptador dos recursos que supostamente abasteceram o caixa do partido. Vaccari também nega ter cometido irregularidades.
O esquema investigado pela Operação Lava Jato teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões e provocou desvio de recursos da Petrobras, segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
A sétima fase da operação, que prendeu Duque foi apelidada de “Juízo Final” e levou à prisão executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras cujos contratos com a Petrobras somam R$ 59 bilhões.