Dívida pública recua 1,29% em outubro, para R$ 2,15 trilhões

A dívida pública federal, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, caiu 1,29% em outubro, para R$ 2,15 trilhões, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (25) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em setembro, o endividamento público estava em R$ 2,18 trilhões.

Segundo informações do governo, a queda da dívida pública em outubro deste ano está relacionada, principalmente, com o alto volume de vencimentos de títulos públicos (papéis da dívida que o governo quitou) – que somou R$ 84,43 bilhões. As emissões de papéis (novas dívidas), por sua vez, somaram R$ 35,74 bilhões em outubro, ao mesmo tempo em que a apropriação de juros (juros que passaram a fazer parte da dívida) totalizou R$ 20,46 bilhões.

Programação para 2014

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida pública pode chegar ao patamar máximo de R$ 2,32 trilhões no fim deste ano – R$ 198 bilhões a mais em relação ao fechamento de 2013.
O Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública, feito pelo Tesouro Nacional, também estabelece um piso de R$ 2,17 trilhões para o débito público no fim deste ano, o que representaria uma alta de R$ 48 bilhões em comparação com dezembro do ano passado.
Em 2014, os vencimentos de títulos públicos previstos somam R$ 544 bilhões, ao mesmo tempo em que os encargos da dívida pública totalizam R$ 54 bilhões. O governo prevê, entretanto, o uso de R$ 121,8 bilhões em recursos orçamentários para pagar os vencimentos neste ano.
Perfil da dívida
Os números do governo federal, calculados após a contabilização dos contratos de "swap cambial", mostram que o estoque de títulos prefixados (papéis que têm a correção determinada no momento do leilão) somou R$ 851 bilhões em outubro, ou 41,54% do total, contra R$ 900 bilhões, ou 43,3% do total, em setembro.
Os títulos atrelados aos juros básicos da economia (os pós-fixados), por sua vez, também tiveram sua participação reduzida em outubro. No fim do mês passado, estes títulos públicos representavam 7,65% do estoque total da dívida interna, ou R$ 156 bilhões, contra 7,89% do total (R$ 164 bilhões) em setembro.
A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação) somou 37,88% em outubro deste ano, ou R$ 776 bilhões, contra 36,84% do total em setembro de 2014 – o equivalente a R$ 765 bilhões.
Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 12,94% do total (R$ 265 bilhões) em outubro, contra R$ 248 bilhões, ou 11,97% do total, em setembro deste ano. O aumento da dívida atrelada ao dólar se deve à emissão de contratos de swap cambial - que funcionam como uma venda de dólares no mercado futuro (derivativos) para evitar uma alta maior na cotação do dólar.
Os swaps cambiais são contratos para troca de riscos. O Banco Central oferece um contrato de venda de dólares, com data de encerramento definida, mas não entrega a moeda norte-americana. No vencimento deles, o BC se compromete a pagar uma taxa de juros sobre valor dos contratos e recebe do investidor a variação do dólar no mesmo período. É uma forma de a instituição garantir a oferta da moeda norte-americana no mercado, mesmo que para o futuro, e controlar a alta da cotação.

G1