Os deputados estaduais mantiveram dois vetos do Poder Executivo a matérias elaboradas pelos parlamentares, na sessão ordinária desta terça-feira (11). Na oportunidade, os parlamentares debateram sobre a seca e o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício financeiro de 2015.
Eles decidiram, por 16 votos a três, pela manutenção do veto governamental 234/2013, relativo ao projeto de lei ordinária 1.663/2013, de autoria da deputada Daniella Ribeiro (PP). A matéria estabelece normas para a divulgação de todas as fases do processo licitatório envolvendo recursos públicos.
O outro veto mantido foi o 236/2014, referente ao projeto de lei 1.748/2013, de autoria do deputado Vital Costa (PP), relativo à obrigatoriedade da disponibilidade de estágio para estudantes da graduação de Direito em delegacias de Polícia Civil da Paraíba. Ao todo, 13 deputados votaram pela manutenção da decisão do Executivo. Outros oito pela rejeição.
Pequeno expediente
No pequeno expediente, o deputado Frei Anastácio (PT) ocupou a tribuna para relatar uma ação de despejo sofrida por cerca de 50 famílias de trabalhadores rurais em fazenda localizada no município de Mogeiro.
“Foi um dia de cão, entrei em contato com o comandante da Polícia Militar, mas nada foi feito. Até a noite foram destruídas 16 moradias, sem dar o direito das pessoas retirarem os seus pertences”, disse Frei Anastácio.
Carlos Dunga (PTB) voltou a abordar a estiagem em seu pronunciamento. “Quero deixar aqui o meu apelo para que o governador Ricardo Coutinho (PSB) busque o apoio da presidente Dilma Rousseff (PT). Ela precisa nos ajudar a encontrar meios de acumularmos água, pois o nosso povo também precisa”, afirmou.
Trócolli Júnior (PMDB) fez um relato sobre a situação de trabalhadores rurais e produtores de coco, no município de Sousa, que estão sem conseguir gerar renda devido à falta d'água na região.
“Produtores rurais estão desesperados, porque a seca dizimou plantações. As pessoas têm procurado os administradores públicos para pedir alimento, pois não têm sequer o que comer. É preciso investimentos do Governo Federal para superar esse problema”, disse Trócolli Júnior.
Grande expediente
O deputado Anísio Maia (PT) abordou a tramitação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício de 2015. “[A tramitação da LOA] é o momento mais importante para nós parlamentares, porque um orçamento mal elaborado prejudica a população de todo o Estado. Portanto, precisamos discuti-lo bem e eu insisto que essa Lei Orçamentária seja publicizada perante a sociedade", afirmou.
Assessoria
Eles decidiram, por 16 votos a três, pela manutenção do veto governamental 234/2013, relativo ao projeto de lei ordinária 1.663/2013, de autoria da deputada Daniella Ribeiro (PP). A matéria estabelece normas para a divulgação de todas as fases do processo licitatório envolvendo recursos públicos.
O outro veto mantido foi o 236/2014, referente ao projeto de lei 1.748/2013, de autoria do deputado Vital Costa (PP), relativo à obrigatoriedade da disponibilidade de estágio para estudantes da graduação de Direito em delegacias de Polícia Civil da Paraíba. Ao todo, 13 deputados votaram pela manutenção da decisão do Executivo. Outros oito pela rejeição.
Pequeno expediente
No pequeno expediente, o deputado Frei Anastácio (PT) ocupou a tribuna para relatar uma ação de despejo sofrida por cerca de 50 famílias de trabalhadores rurais em fazenda localizada no município de Mogeiro.
“Foi um dia de cão, entrei em contato com o comandante da Polícia Militar, mas nada foi feito. Até a noite foram destruídas 16 moradias, sem dar o direito das pessoas retirarem os seus pertences”, disse Frei Anastácio.
Carlos Dunga (PTB) voltou a abordar a estiagem em seu pronunciamento. “Quero deixar aqui o meu apelo para que o governador Ricardo Coutinho (PSB) busque o apoio da presidente Dilma Rousseff (PT). Ela precisa nos ajudar a encontrar meios de acumularmos água, pois o nosso povo também precisa”, afirmou.
Trócolli Júnior (PMDB) fez um relato sobre a situação de trabalhadores rurais e produtores de coco, no município de Sousa, que estão sem conseguir gerar renda devido à falta d'água na região.
“Produtores rurais estão desesperados, porque a seca dizimou plantações. As pessoas têm procurado os administradores públicos para pedir alimento, pois não têm sequer o que comer. É preciso investimentos do Governo Federal para superar esse problema”, disse Trócolli Júnior.
Grande expediente
O deputado Anísio Maia (PT) abordou a tramitação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício de 2015. “[A tramitação da LOA] é o momento mais importante para nós parlamentares, porque um orçamento mal elaborado prejudica a população de todo o Estado. Portanto, precisamos discuti-lo bem e eu insisto que essa Lei Orçamentária seja publicizada perante a sociedade", afirmou.
Assessoria