O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE)
está intimando o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) prestar esclarecimentos
durante sessão sobre denúncias de supostas irregularidades em sua
gestão como prefeito de João Pessoa (2002-2008), apontadas pelo Tribunal
Pleno, através do Processo de Nº: 06301/02. A intimação está publicada
na edição desta segunda-feira (13), do Diário Oficial Eletrônico do
Tribunal.
Também foram intimados para prestar
esclarecimentos à Corte do Tribunal José Ronaldo Farias de Lacerda,
Everaldo Sarmento e Walter de Agra Júnior.
De acordo com o processo, tratá-se de
uma denúncia formulada por Walmir Uchoa de Araújo e de verificações
feitas pela Auditoria, veiculadas no Jornal Correio da Paraíba, das
quais resultou na constatação de irregularidades diversas, no âmbito da
Prefeitura Municipal de João Pessoa, na gestão de Cícero Lucena, por
meio de recursos de reconsideração interpostos por Carlos Pessoa de
Aquino e Walter Agra Júnior.
Ainda segundo o relatório da Auditoria
do Tribunal, no processo, não traz restrições à atuação de Carlos Pessoa
de Aquino quanto à prática de procrastinação ou sonegação de
documentos. No caso de Walter Agra Junior, o órgão técnico aponta-o como
incidente tanto na sonegação de documentos à Auditoria quanto ao
Tribunal.
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