Em votação simbólica, os deputados
aprovaram na noite desta terça-feira (14) o que eles chamam de
texto-base da MP (medida provisória) que regulamenta o setor portuário
brasileiro. Havia 488 parlamentares que registraram presença na sessão. O
texto aprovado é o parecer do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) à MP 595,
aprovada no último dia 24 de abril em comissão mista formada por
deputados e senadores.
Antes de enviar a proposta para
votação no Senado, os deputados ainda precisam analisar todas as
propostas de alteração ao texto – as emendas aglutinativas (que juntam
mais de uma emenda) e os destaques (propostas de alteração do
texto–base). As 12 horas em plenário não foram suficientes para que se
chegasse a um consenso sobre isso.
O texto aprovado inclui a possibilidade de renovação
antecipada de alguns contratos até atingir o prazo máximo de 50 anos,
desde que haja o comprometimento da empresa que detentora da concessão
do porto de que fará investimentos.
'Dia D'
'Dia D'
O líder
do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que o Plenário da Câmara
pode estender a votação da MP dos Portos (595/12) até amanhã e votar o
texto no Senado na quinta-feira. "O dia D é hoje, mas ainda tem um
restinho do segundo tempo para amanhã, se for necessário", disse
Guimarães.
Ele reconheceu que isso poderá
ocorrer diante da grande quantidade de emendas aglutinativas, com a
intenção de alterar o texto, apresentadas por deputados da base e da
oposição.
Uol