A partir da próxima segunda-feira (29), trabalhadores de 19 estados
poderão solicitar o registro profissional via internet. O serviço,
chamado de Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb), do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), vai beneficiar trabalhadores que
dependem de registro para exercer a profissão em 14 categorias
diferentes.
Por meio do Sirpweb, o trabalhador deve informar dados pessoais e
relativos ao registro pretendido. Entre as categorias que poderão fazer
registro estão a de agenciador de propaganda, artistas, atuário,
arquivista, guardador e lavador de veículos, jornalista, publicitário,
radialista, secretário, sociólogo, técnico em espetáculos de diversões,
técnico de segurança do Trabalho, técnico em arquivo e técnico em
Secretariado.
O registro profissional é um cadastro obrigatório a todos os
trabalhadores que exercem atividades regulamentadas por legislação
própria, entre os quais publicitários, jornalistas, artistas,
radialistas, secretários e sociólogos.
Atualmente, a concessão do registro, feita pelo Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), só pode ser feita mediante a apresentação do
profissional nas superintendências do trabalho, com a documentação
exigida.
Estados disponíveis
Nesta primeira etapa, o sistema será disponibilizado nos estados do
Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão,
Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do
Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
O programa piloto foi implantado em caráter experimental no Distrito
Federal, em novembro de 2012. Numa segunda etapa, chegará aos estados da
Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e
Rio Grande do Sul.
Sirpweb
O Sirpweb é um sistema de gerenciamento e controle das informações
dos registros dos profissionais das categorias regulamentadas por lei.
Essas categorias têm a obrigação de se cadastrarem no sistema para
desempenhar suas atividades e o uso da ferramenta vai facilitar bastante
quem utiliza esse serviço.
O sistema, que será disponibilizado nas páginas das Superintendências
Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), vai gerar um número de
solicitação, discriminando a documentação que deverá ser protocolada na
SRTE mais próxima do interessado. A partir de então todo processo poderá
ser acompanhado pela internet, sem a necessidade de telefonar ou se
dirigir à unidade.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego