O Tribunal de Contas do Estado emitiu,
nesta quarta-feira (6), parecer contrário à aprovação das contas
apresentadas por quatro prefeitos paraibanos. No primeiro caso, o de
Itatuba, Renato Lacerda Martins, respondeu por despesas não licitadas em
montante superior a R$ 1 milhão durante o exercício de 2010.
Pelo
mesmo motivo, o TCE manteve, em grau de recurso, a reprovação às contas
de 2007 do ex-prefeito de Araruna, Availdo Luís de Alcântara Azevedo.
Com duas contas na pauta da sessão plenária, o prefeito de Santa Helena,
Elair Diniz Brasileiro, teve aprovadas as do ano de 2010 mas
desaprovadas as do exercício seguinte em razão de gastos não comprovados
com a contratação de serviços. A ele foi imposto o débito de R$
7.500,00.
Aplicações
insuficientes em educação e saúde contribuíram para a reprovação das
contas de 2011 da prefeita de Barra de São Miguel, Luzinectt Teixeira
Lopes. Cabem recursos contra essas decisões.
Receberam
a aprovação do Tribunal as contas dos prefeitos de Maturéia (Daniel
Dantas Wanderley) e Mãe d’Água (Péricles Viana de Oliveira Junior, com
louvor do relator Marcos Antonio da Costa). Também, as do Fundo Especial
de Proteção do Meio Ambiente e das Câmaras Municipais de Quixaba, Rio
Tinto, Santa Cruz e Mato Grosso, todas do exercício de 2011.
Conduzida
pelo presidente do TCE Fábio Nogueira, a sessão plenária teve as
participações dos conselheiros Umberto Porto, Arnóbio Viana, Nominando
Diniz, Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes. E, ainda, as dos
auditores Antonio Gomes Filho, Antonio Carlos Silva Santos, Marcos
Antonio da Costa, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O
Ministério Público foi representado pela procuradora geral Isabella
Barbosa Marinho Falcão.