O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) apresentou nesta sexta-feira (4) recurso à Mesa Diretora do Senado para tentar impedir a posse do ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) no cargo.
Santiago pede para continuar no cargo até que a Justiça Eleitoral da Paraíba julgue um recurso em que ele contesta a decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou a posse de Cunha Lima.
A assessoria de Cunha Lima afirmou ao G1 que o ex-governador não vai se manifestar sobre as declarações do senador Wilson Santiago. Segundo a assessoria, Cunha Lima deve chegar a Brasília na noite de segunda-feira (7) ou na terça (8), ainda pela manhã, para ser empossado.
Candidato mais votado na disputa para o Senado em 2010, Cássio teve a candidatura barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com base na Lei da Ficha Limpa. Ele foi considerado "ficha suja" porque teve seu mandato de governador cassado em 2008, por abuso de poder econômico e político durante as eleições de 2006 quando foi reeleito.
Com a diplomação concedida pelo TRE, o tucano solicitou ao Senado o direito de tomar posse. Pelo Twitter, Cunha Lima já avisou que sua posse na Casa será na tarde de terça-feira (8). A Mesa do Senado informou que decidirá na segunda (7) se dará posse imediata a Cunha Lima, que foi diplomado pelo TRE da Paraíba no último dia 25 de outubro, ou se aguarda a decisão da Justiça Eleitoral sobre o recurso impetrado por WIlson Santiago contra a diplomação de Cunha Lima.
Caso seja confirmada para terça-feira, a posse de Cunha Lima vai alterar a representação da Paraíba no Senado Federal. Com a saída de Wilson Santiago, que foi o terceiro mais votado nas eleições do ano passado, o PMDB passará a ter apenas o senador Vital do Rêgo de representante do estado. O PSDB, contudo, ganha um representante, ao lado de Cícero Lucena.
"Eu me sinto prejudicado porque disputei uma eleição, não tive registro negado e, agora, a Justiça quer me tirar o direito de manter minha vaga [...]. É uma verdadeira instabilidade jurídica o que estão fazendo", diz Santiago.
Embora ciente de que a Mesa deve definir já na segunda-feira a data da posse de Cunha Lima, Santiago orientou seus assessores que não retirem nada do gabinete. Ele também não tomou providências sobre o futuro de seus funcionários. "Eu não vou demitir ninguém. Se ele [Cunha Lima] assumir, que tome as decisões", disse.
Foro privilegiado Ainda nesta sexta-feira, Wilson Santiago afirmou que vai protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de foro privilegiado para autoridades. Santiago quer acabar com a prerrogativa de julgamento de autoridades diretamente em tribunais superiores.
Com o projeto, o senador quer evitar que políticos "já punidos por via judicial" venham a ocupar novos cargos públicos.