O deputado federal Manoel Junior (PMDB), alerta os gestores municipais que se encerra no dia 18 deste mês, as inscrições para o Programa de Fomento aos Museus do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Ao todo, são três editais: Modernização de Museus, Mais Museus e Criação e Fortalecimento de Sistemas de Museus.
O deputado alerta ainda, que os editais 'Mais Museus' e 'Criação e Fortalecimento de Sistemas de Museus' são voltados para municípios com população inferior a 50 mil habitantes. Na Paraíba, 213 municípios se enquadram neste perfil.
No edital 'Mais Museus' podem participar pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, sem fins lucrativos, que possuam finalidade cultural. Há exceção para pessoas jurídicas de direito privado, instituídas há menos de três anos. O objetivo do concurso Mais Museus, de acordo com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), é realizar convênios de projetos para a implantação de museus em Municípios que ainda não possuam instituição museológica.
Já no edital 'Criação e Fortalecimento de Sistemas de Museus', a entidade podem participar os municípios que já possuem instituição museológica. O edital objetiva o apoio à estruturação, modernização e fortalecimento do Sistema Brasileiro de Museus. Podem participar também entidades públicas municipais e estaduais que já atuam na área.
O Mais Museus visa o conveniamento de projetos para a implantação de museus em municípios com menos de 50 mil habitantes e que ainda não possuam instituição museológica instituída. Os projetos atendidos terão valores entre R$100.000,00 e R$150.000,00.
O Edital para Criação e Fortalecimento de Sistemas de Museus está em sua primeira edição. Ele é voltado para entidades públicas que atuam no âmbito museal e pretende dar apoio à estruturação, modernização e fortalecimento do Sistema Brasileiro de Museus. Podem participar entidades públicas, nos âmbitos municipal, estadual e distrital. Serão atendidos projetos com valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Redação