Com o tema ‘Participação e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social – SUAS’, começa nesta quarta-feira (23), às 13h, a Conferência Regional de Assistência Social, no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa. O evento, que será encerrado na quinta-feira (24), reunirá representantes de 61 municípios paraibanos da região do Litoral.Os eventos têm a promoção da Secretaria de Desenvolvimento Humano e do Conselho Estadual de Assistência Social. O evento conta com a participação da secretária de ação social do municipio de Lagoa de Dentro Zélia Ponciano.
O público alvo é formado por representantes de toda a região, incluindo delegados eleitos nas conferências municipais, representantes governamentais e da sociedade civil, usuários, entre outras autoridades. Segundo a secretária de Desenvolvimento Humano (SEDH), Giucélia Figueiredo, a primeira fase municipal foi realizada desde abril, quando cada município elegeu vários delegados, de acordo com a população de cada cidade.
O presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Flávio Barros, afirmou que os delegados eleitos participarão da conferência regional nesta quarta-feira, onde também discutirão propostas e prioridades para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social.
Os resultados dos encontros regionais serão discutidos na fase estadual onde todas as propostas serão discutidas e postas em votação na VII Conferência Estadual Nacional de Assistência Social, que acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de outubro próximo, em João Pessoa. Giucélia reforça que o objetivo é debater diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS, na perspectiva do fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social, estimulando a participação da sociedade civil no controle social das políticas públicas.
“Desta vez uma resolução garante a participação do usuário nas conferências. De cada regional, um quarto dos delegados eleitos serão usuários do sistema”, explica. Dentro do tema ‘Participação e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social – SUAS’ ainda serão discutidos mais oito sub-temas: protagonismo do usuário, financiamento da assistência social, o trabalhador e o Sistema SUAS, entidades de atendimento, bases para financiamento e co-financiamento de Estado e municípios.
Leonaldo Ferreira com Ascom estadual.